Controlador e alcance
O tratamento realizado diretamente pelo Portal é controlado por Susan Karin Soares Marques, sob a marca Autoeduc, com referência de contato em Natal/RN. Esta Política alcança visitantes, inscritos na newsletter e administradores autorizados.
Contato do responsável por privacidade: privacidade@autoeduc.com. Informações cadastrais adicionais legalmente exigíveis podem ser solicitadas por esse canal institucional.
Dados tratados
Podemos tratar: e-mail, situação e histórico de inscrição; nome, e-mail, credenciais protegidas e permissões de administradores; páginas visitadas, duração, domínio de origem, tipo de dispositivo e identificadores aleatórios de sessão; além de país, estado e cidade aproximados derivados do endereço IP.
O aplicativo não grava o endereço IP bruto na base de métricas. Quando o visitante autoriza as métricas, o IP pode ser consultado temporariamente em um serviço de geolocalização para obter somente a localização aproximada. Provedores de hospedagem e segurança também podem manter registros técnicos próprios pelo tempo necessário à operação e prevenção de incidentes.
Finalidades e bases legais
Os dados são usados para entregar e administrar a newsletter mediante consentimento; autenticar administradores e proteger o Portal; medir, com autorização, desempenho e interesse editorial; cumprir obrigações legais; prevenir fraude; e exercer direitos em processos.
Conforme o caso, o tratamento se fundamenta em consentimento, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou legítimo interesse avaliado com necessidade, proporcionalidade e salvaguardas.
Métricas de navegação
As métricas públicas somente são iniciadas depois que o visitante seleciona Prosseguir no aviso de privacidade e autoriza as tecnologias opcionais. Um identificador aleatório fica no armazenamento de sessão do navegador e é transformado criptograficamente no servidor. Não usamos esse recurso para publicidade comportamental.
A preferência pode ser revista apagando os dados do site no navegador; na próxima visita, o aviso será apresentado novamente.
Publicidade
A publicidade contribui para custear a infraestrutura e manter gratuito o acesso ao conteúdo. O provedor externo de anúncios somente é carregado após autorização do visitante e poderá tratar identificadores, informações do dispositivo e interação com anúncios segundo sua política.
Não autorizar tecnologias opcionais não restringe artigos, questões ou resoluções. Nesse caso, o Portal preserva o espaço editorial com mensagens institucionais próprias, sem carregar a rede de anúncios.
Operadores e compartilhamento
Dados podem ser processados por fornecedores estritamente necessários, como hospedagem/VPS, banco de dados, entrega de e-mail, armazenamento e segurança. Eles devem atuar segundo instruções e medidas contratuais adequadas.
Também poderá haver compartilhamento para cumprir ordem de autoridade competente, obrigação legal, proteger direitos ou investigar incidente. O Autoeduc não vende dados pessoais.
Retenção e eliminação
Dados são conservados apenas pelo período compatível com a finalidade, obrigações legais e exercício de direitos. Métricas e registros técnicos devem observar prazos internos de descarte; registros de descadastro podem ser mantidos para respeitar a oposição e impedir novos envios indevidos.
Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipótese legal de conservação.
Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação e acesso, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade quando regulamentada, revogação do consentimento e oposição a tratamento irregular.
Pedidos devem ser enviados a privacidade@autoeduc.com. Poderemos solicitar dados mínimos para confirmar a identidade. Também é possível peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.
Segurança e incidentes
São adotados controles como criptografia de dados sensíveis, senhas com hash, autenticação adicional, limitação de requisições, controle de permissões e registros operacionais. Nenhum ambiente é absolutamente invulnerável.
Incidentes relevantes serão avaliados, contidos e comunicados aos titulares e à ANPD quando exigido.
Dados de menores
Qualquer tratamento envolvendo crianças e adolescentes deve atender ao seu melhor interesse. Não buscamos perfilar menores nem coletar dados além do necessário. Responsáveis podem solicitar informações e providências pelo canal de privacidade.
Atualizações
Esta Política pode ser revista por mudanças legais ou operacionais. Alterações relevantes serão destacadas no Portal, com nova data de atualização.